sábado, 23 de agosto de 2008


Uma pessoa que pratica um ato sexual com uma criança é, apesar de todas as definições médicas, comumente assumido e descrito como sendo um pedófilo. Porém, existem outras razões que podem levar ao ato (tais como estresse, problemas no casamento, ou a falta de um parceiro adulto), tal como o estupro de pessoas adultas pode ter razões não-sexuais. Por isto, somente o abuso sexual de crianças pode indicar ou não que um abusador é um pedófilo. A maioria dos abusadores em fato não possuem um interesse sexual voltado primariamente para crianças. Estima-se que apenas entre 2% a 10% das pessoas que praticaram atos de natureza sexual á crianças sejam pedófilos, tais pessoas são chamadas de pedófilos estruturados, fixados ou preferenciais. Abusadores que não atendem aos critérios regulares de diagnóstico da pedofilia são chamados de abusadores oportunos, regressivos ou situacionais. Abusadores oportunistas tendem a cometer abuso sexual contra crianças em períodos de estresse, possuem poucas vítimas, geralmente, pertencentes à própria família, possuem menos probabilidade de abusar sexualmente de crianças, e possuem preferência sexual para adultos.
Abusadores pedófilos, por outro lado, geralmente começam a cometer atos de natureza sexual a crianças em tenra idade, muitas vezes possuem um grande número de menores que são frequentemente extrafamiliares, cometem mais abusos sexuais com crianças, e possuem valores ou crenças que suportam fortemente um estilo de vida voltado ao abuso. No caso de incesto entre pai e filhos, acredita-se que a maioria dos abusos envolve pais que são abusadores oportunistas, ao invés de pedófilos. A pedofilia era tolerada ou ignorada em muitas legislações dos países, o que foi sendo paulatinamente modificado com a aprovação sucessiva de tratados internacionais, que culminaram com a aprovação, em 1989 pela ONU, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança que, em seu artigo 19, expressamente obriga aos estados a adoção de medidas que protejam a infância e adolescência do abuso, ameaça ou lesão à sua integridade sexual.
A pornografia infantil também é considerada crime na grande maioria dos países do mundo. Alguns países possuem leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de realizar o ato sexual, virtual ou não. Muitas vezes, o criminoso é uma pessoa próxima à criança, que se aproveita da fragilidade da vítima para satisfazer seus desejos sexuais. Em outros casos, razões não-sexuais podem estar envolvidas. Por isto, o abuso sexual de crianças, por si só, não necessariamente indica que o criminoso é um pedófilo. A maioria dos abusadores, de fato, não possui interesse sexual primário por crianças. Estima-se que apenas entre 2% e 10% das pessoas que abusam sexualmente de crianças sejam pedófilas A lei brasileira não possui o tipo penal “pedofilia”. Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos. Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Em novembro de 2003, a abrangência da lei aumentou, para incluir também a divulgação de links para endereços contendo pornografia infantil como crime de igual gravidade. O Ministério Público do país mantém parceria com a ONG SaferNet que recebe denuncias de crimes contra os Direitos Humanos na Internet e mantém o sítio SaferNet, que visa a denúncia anônima de casos suspeitos de pedofilia virtual. A partir de 2007 os Conselhos Estaduais da Criança e do Adolescente, com a coordenação nacional da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, lançou uma ampla campanha para coibir a prática de crimes contra menores, através de denúncias anônimas feitas através do telefone 100. Em todo o país este número serve para receber as denúncias de abusos de toda a ordem - e os sexuais são a maioria dos casos. Em 20 de dezembro de 2007 a Polícia Federal do Brasil, em conjunto com a Interpol, o FBI e outras agências de investigação desvendou o uso da Internet como meio para divulgação de material - para tanto usando da identificação dos IPs anônimos - tendo efetuado três prisões em flagrante e mais de quatrocentas apreensões pelo país - sendo esta a primeira operação onde foi possível identificar usuários da rede mundial de computadores para a prática pedófila no Brasil. A pedofilia é um mal, e tem que ser combatido, pois as denúncias de abusos contra crianças vem crescendo em nossa cidade, como em todo país.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Pedofilia é assunto de CPI no Congresso Nacional




Uma comissão parlamentar de inquérito está funcionando no Congresso Nacional, mas parece que passa batida na grande mídia. É que se trata de uma CPI suprapartidária, ou seja, que interessa, envolve todos os partidos políticos. Não é a velha cantilena governo versus oposição. Falo da CPI contra a Pedofilia. O Brasil não dispõe de instrumentos jurídicos, legais, que possam, de maneira eficaz, proibir os que produzem e os que lucram com a pedofilia. Caros leitores, o assunto é de máxima seriedade, existem fortunas girando em torno do comércio de fotos e de vídeos de crianças em situações de sexo. Existem crimes que são um atentado à natureza humana, ao que de mais sagrado existe no ser humano. A penalização para crimes dessa espécie deveriam ser os mais rigorosos previstos em nossa legislação penal. É a degradação e prostituição de legiões de inocentes, com seus 5, 7, 11 anos de idade tendo seus corpos e mentes violados por criminosos sem qualquer senso de humanidade, de moral, de ética e por aí vai. A chegada da Internet potencializou, aumentou - e muito! - a circulação de material pornográfico envolvendo crianças. Apoiar essa CPI é uma questão de direito inadiável. Com certeza, milhares de crianças que deixaram de ser violentadas saberão, no futuro, agradecer por não termos deixado que seu futuro fosse roubado. Enquanto isso, campanhas do tipo “Disque Pedofilia” precisam ser ampliadas e os meliantes receberem o braço forte da Lei tão logo fossem flagrados ou condenados após o devido processo legal. De impunidade estamos cheios. O que não estamos cheios é de um senso maior de justiça, de amor a nossos semelhantes. Infelizmente.


Um alerta aos pais






















A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.

Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.

Na maioria dos casos a pedofilia é praticada por pessoas próximas como amigos, vizinhos, parentes e até pais. Os pais devem realmente conhecer as pessoas com quem deixam seus filhos ou ainda, não permitir que uma criança fique sem os cuidados de um adulto.

O abuso é cometido por pessoas próximas porque levantam menos suspeitas. É por isso que o pedófilo normalmente tem crianças da família ou que moram nas imediações como alvo. Teoricamente ninguém desconfiaria. Na maioria dos casos o criminoso faz ameaças para que o silêncio seja mantido ou ainda "compra" a vítima com doces ou brinquedos.

No início normalmente a criança acredita até que a situação seja normal, mas aos poucos percebem que isso não acontece com os seus colegas. Embora a maioria não fale, os pais devem estar atentos a mudanças de comportamento como tristeza contínua sem aparente motivo. Outro problema é que às vezes a criança chega a falar, mas os pais não acreditam. Acha que é invenção.

Vamos ficar atentos as mudanças de nossos filhos, vamos dar amor e carinho a eles.

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